quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Aumento de Limite de Compras em Duty Free

Em outubro de 2012 foi apresentado o Projeto de Lei do Senado 355, propondo o aumento de limite para vendas isentas de tributos em lojas francas de US$ 500 para US$ 1.200 por passageiro.

O projeto foi proposto pelo Senador Cyro Miranda e tem como justificativa os grandes eventos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos que se aproximam, o aumento do fluxo de turistas estrangeiros no Brasil, bem como o aumento do poder de consumo dos brasileiros, que cada vez mais viajam ao exterior, além do valor atual estar defasado.

O projeto foi incluído na pauta da reunião da comissão de assuntos econômicos do Senado de ontem, 13 de agosto de 2013, quase um ano depois de sua apresentação inicial.

De texto curto e objetivo, com a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 355/12, ainda resta um longo caminho entre a aprovação pela Câmara dos Deputados e a sanção final da Presidente.

A iniciativa por si só é louvável e favorece brasileiros e estrangeiros que visitam o país, além de corrigir a defasagem do valor, mas daí até começar a produzir efeitos há um longo caminho a ser percorrido.

Resta saber se chegará a tempo dos grandes eventos que justificam sua propositura, vamos aguardar e acompanhar.




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