quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Caráter, Moral e Ética: Como Aferir?


O estado do Rio de Janeiro criou em 2011 a Comissão de Ética Pública Estadual com o intuito de estabelecer condutas éticas aplicáveis ao setor público.

Para quem não se lembra, a iniciativa surgiu logo após o governador do estado, Sérgio Cabral, ter sido alvo de escândalos envolvendo sua amizade com empresários, com direito a viagens para Paris, regadas a muito entretenimento.

O Rio de Janeiro não é o único estado que possui esse tipo de comissão, mas fico aqui pensando como estamos ainda a nos luz no quesito caráter  e ética públicas.

Chegar ao ponto de criar uma comissão para “ensinar” funcionários públicos e ocupantes de cargos políticos a se comportarem é mais que o fim da picada.

Caráter, moral ilibada e ética devem ser condições sine qua non para funcionários públicos e ocupantes de cargos políticos, mas como aferir essas condições?

Na mesma esteira das comissões éticas, foi preciso aprovar uma lei para dizer aquilo que deveria também ser condição sine qua non para ser candidato a cargo político, está aí a Lei da Ficha Limpa, que ainda não se sabe ao certo o seu alcance no quesito “pegou”.

Voltando ao objeto da postagem, a Comissão de Ética Pública Estadual do RJ resolveu, por meio da Resolução do seu presidente, Desembargador Marcus Faver, publicada ontem, deixar claro que será considerada infração o aceite por parte dessas pessoas a convites de empresas privadas para participar de shows, apresentações, desfiles e coisas do tipo.

Confesso que procurei em vão pelo site da Comissão de Ética Pública Estadual do RJ e pela íntegra da tal Resolução.

Vai sacudir, vai abalar o Carnaval carioca, já que é mais que comum as empresas montarem no sambódromo camarotes e encherem de celebs, políticos, funcionários públicos em cargos e funções de interesse das empresas, etc e tal.

A Resolução estende a proibição a agentes públicos, governador e vice, secretários de estado, presidentes, vice-presidentes, diretores e conselheiros de agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Louvável a iniciativa, sem dúvida, mas continua sendo o fim da picada “ensinar” o óbvio a quem deveria servir de exemplo, mas em um país sem memória histórica, esperar o que?

Mais importante do que a Resolução da Comissão, é a fiscalização, a fim de flagrar e punir de forma exemplar os que não sabem se comportar de forma ética.

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