sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Discriminação: Quem Discriminou Quem?

Bombou nas redes sociais a polêmica envolvendo o cartunista e humorista Laerte, que na última terça-feira foi convidado por um dos donos do estabelecimento a usar o banheiro masculino em sua pizzaria, em São Paulo, tão logo uma cliente com sua filha de 10 anos o encontraram no banheiro feminino.

Laerte é uma figura engraçada por si só, talentoso e espirituoso, entre tantas outras qualidades, veste-se de mulher há 3 anos, adotando, segundo ele, o crossdressing, até se consolidar como travesti.

Muito embora não seja tão fácil assim entender o que leva um homem em idade madura a adotar vestimentas femininas e muito menos o fato de “se consolidar como travesti”, fato é que ninguém tem nada a ver com a opção sexual dele.

Mas daí a encarar com a mesma naturalidade a condição que ele se auto denomina de ter dupla cidadania, referindo muito bem humoradamente ao fato de ser homem e mulher ou qualquer coisa do tipo, há uma diferença muitas vezes intransponível.

Fato é que exceto nos casos de hermafroditismo, as pessoas não mudam de sexo, um homem operado para excluir seu pênis não se transforma em uma mulher apenas por isso, será um homem amputado que se sente como uma mulher, ponto.

Travestis, transexuais e demais nomenclaturas adotadas para a tentativa visual da mudança de gênero do masculino para o feminino devem ser respeitadas, outro fato.

Assim como devem ser igualmente respeitados os direitos dos cidadãos que aceitam com naturalidade a definição de seu gênero, conforme o manual do fabricante, para mantermos o bom humor.

Com essa moda do politicamente correto, as pessoas ficam reféns da opinião pública e da repercussão de assuntos corriqueiros que se transformam em polêmicas, com o intuito de atender ao interesse de pessoas e grupos.

Mas vamos por partes, é muito cômodo para o Laerte se dizer com dupla cidadania, ou seja, dependendo do estado de espírito, de ânimo, etc e tal ele se comporta como homem ou mulher.

Não que me incomode o fato em si, mas o conceito sim, se daí decorre sua decisão de escolha de usar o banheiro feminino ou masculino, por exemplo.

Se não há nem mesmo a mudança de sexo em si, por ser uma criação do ser humano, quem dirá a mudança de gênero coforme o humor.

Essa semana ele se sentiu discriminado porque queria usar o banheiro feminino e foi convidado a usar o masculino, semana que vem ele se sentirá discriminado quando estiver usando o banheiro masculino, fazendo seu pipi de pé no mictório ou na cabine e for convidado a usar o banheiro masculino, já que se veste de mulher!

O direito de um termina onde exatamente começa o direito do outro, independente do humor e do estado de espírito de cada um!

Não vou entrar no mérito sobre qual banheiro devem usar os homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para ficarmos nos exatos termos prescritos na Lei Estadual (SP) 10.948/01.

A Lei basicamente dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, trazendo em seu texto o seguinte:

“Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.”

Em minha modesta opinião, o ponto que caracteriza a aplicação da penalidade é a ocorrência de manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, mas convidar um homem, figura pública e notoriamente conhecida por se vestir de mulher a usar o banheiro masculino ao invés do feminino é manifestação atentatória ou discriminatória contra ele?

Se entendermos que sim, a contrário senso, a cliente com sua filha de 10 anos que estava no banheiro feminino e reclamou ao dono do estabelecimento pelo fato de Laerte estar usando aquele banheiro, também teve contra ela praticada uma manifestação atentatória e discriminatória.

Ah, não venha me dizer que a Lei é específica para homossexual, bissexual ou transgênero, não alcançando quem aceita seu gênero original!!!!!

Será que precisaremos definir em lei o direito dos homens e mulheres assim definidos em seus gêneros originais?

Chegaremos em breve a um tempo em que as minorias serão absolutas em seus direitos, desrespeitando frontalmente o direito não positivado das maiorias.

Homofobia deve ser sim crime, mas heterofobia também. Se eu tenho que respeitar o direito de opção sexual do outro, ele também tem que respeitar o meu, é básico, é legítimo, é moral, é ético e é justo, independente de como se compõe a cadeia de juízo de valor de cada um.

Agora o fim da picada foi o fato da coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual do Estado de SP ter ligado para Laerte para avisá-lo de que ele pode reivindicar seus direitos contra o estabelecimento que infringiu a Lei 10.948/01.

Se ela entende que houve infringência da Lei, ótimo, respeito sua opinião, mas discordo, primeiro porque a Lei trata de penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e por enquanto não tenho notícias de que o estabelecimento não cumpriu a penalidade, mesmo porque não houve ainda sua aplicação.

Segundo, será que ela liga para todos os demais que se sentem igualmente discriminados em razão de sua orientação sexual ou apenas para as figuras públicas que sabem muito bem manipular as ferramentas de comunicação e virar notícia?

Se a resposta é não, ela só ligou porque foi o Laerte, então ela, ou melhor, o Estado de São Paulo praticou ato/manifestação discriminatória, mas não em razão da orientação sexual, mas sim em razão do status, da desigualdade de tratamento entre os iguais.

Isso por si só me parece ser muito mais grave do que a polêmica em si, principalmente se considerarmos o fato de que ela é a personificação do Estado de São Paulo nesse episódio.

Agora vamos combinar que se eu desse de cara com o Laerte no banheiro feminino, é lógico, ia me divertir muito com a oportunidade, quem sabe até pedir para ver o “objeto” da questão, saber se de fato vale a pena discriminá-lo ou se é inofensivo.

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