terça-feira, 24 de agosto de 2010


Começou hoje a exposição  "Fernando Pessoa, plural como o universo" no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, na sala de exposições temporárias. A exposição fica em cartaz até 30/01/2011, de terça a domingo, das 10 às 18h.

Vale a pena conferir o universo de várias personalidades de Fernando Pessoa, o Museu fica na Praça da Luz, s/nº, no Centro, em São Paulo, maiores informações podem ser obtidas no site ou por telefone (11) 3326-0775.

São curadores da exposição Carlos Felipe Moisés e Richard Zenith. sendo a primeira vez que o Museu abrigará uma exposição sobre um autor português, nada como começar com Fernando Pessoa.

O ambiente foi projetado por Hélio Eichbauer e contará com 4 diferentes espaços todos baseados na identidade visual do Mar, com diferentes tons de azul, lembrando o céu e o mar da época das grandes expedições e descobertas portuguesas.

O visitante encontrará no primeiro ambiente 5 cabines com projeções de trechos de poemas de Fernando Pessoa e seus heterônomos, a saber, Alberto Caieiro, Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Bernardo Soares.´

No próximo ambiente há uma espécie de labirinto poético, deve ser divino caminhar por um lugar desses, onde mostrará de forma lúdica trechos de poesias e imagens do autor, na tentativa de retratar as diferentes personalidades de Fernando Pessoa.

Na sequência o visitante passará para o terceiro ambiente onde documentos fac-símile ampliados, manuscritos ou datilografados, relacionados à sua vida-obra estarão expostos dentro de vitrines.

Por fim, no último ambiente poderá ser acompanhada através de imagens extraídas da recém lançada fotobiografia produzida por um dos curadores da exposição, Richard Zenith, a  cronologia da vida e obra de Fernando Pessoa, uma experiência envolvendo os sentidos e emoções.Programa-se, a entrada é gratuita aos sábados durante todo o período da exposição, não deixe de ver e viver essa experiência.

" Vai Alta no Céu


Vai alta no céu a lua da Primavera

Penso em ti e dentro de mim estou completo.

Corre pelos vagos campos até mim uma brisa ligeira.

Penso em ti, murmuro o teu nome; e não sou eu: sou feliz.

Amanhã virás, andarás comigo a colher flores pelo campo,

E eu andarei contigo pelos campos ver-te colher flores.

Eu já te vejo amanhã a colher flores comigo pelos campos,

Pois quando vieres amanhã e andares comigo no campo a colher flores,

Isso será uma alegria e uma verdade para mim."


A Impessoalidade do Frigobar

Como a vida dá voltas, a gente quando está de férias e faz aquela viagem gostosa sempre acha o máximo estar em hotel, ter o quarto sempre arrumado quando volta da rua, a cama sempre esticada, as toalhas sempre secas, o frigobar sempre cheio de tentações, é uma loucura.
 
Tá bom, mas quando você se vê por força das circunstâncias obrigada a ir morar em um hotel ou flat a sensação muda radicalmente, aquele prazer de ter tudo ao alcance da mão e em ordem se transforma em uma angústia sufocante por falta de pessoalidade, porque privacidade você terá, mas a pessoalidade de ter seus objetos pessoais espalhados, o controle remoto em cima do sofá hoje, sobre a mesa amanhã e no chão ao acabar da noite já era.
 
Você sai de manhã para trabalhar e não fala bom dia para o porteiro do prédio, mas para uma equipe sempre a postos para te atender num balcão muito frio e impessoal, não há clima de lar que resista a tal praticidade.
 
Ainda se as circunstâncias da sua mudança forem breves, como uma reforma na sua casa, a troca do piso do seu apartamento ou coisa do tipo, ainda se Ancara melhor a situação, mas quando as circunstâncias são um rompimento de relacionamento, ah, aí o trauma é muito maior, porque tem todo o sofrimento do vínculo quebrado, a falta do outro, mesmo que seja porque você simplesmente estava acostumada com a presença dele e ainda vem essa de ficar em hotel...
 
O importante, independente da situação, é buscar o equilíbrio entre as suas necessidades e a vida em sociedade, porque acredite, há vida lá fora e você tem que se adaptar a essa nova fase, custe o que custar.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Empregados Domésticos: Benefícios Previdenciários

A semana passada falamos sobre a contratação de empregados domésticos e os cuidados necessários com a formalização da contratação, agora vamos tratar dos benefícios previdenciários que estes empregados têm direito na qualidade de segurados obrigatórios da Previdência Social:

a) quanto ao segurado: (i) aposentadoria por invalidez; (ii) aposentadoria por idade; (iii) aposentadoria por tempo de contribuição; (iv) auxílio-doença; (v) salário-maternidade.

b) quanto ao dependente: (i) pensão por morte; (ii) auxílio-reclusão;

c) quanto ao segurado e dependente: (i) reabilitação profissional.

O empregado doméstico não tem direito ao recebimento da aposentadoria especial, das prestações por acidente do trabalho e do salário-família.

Interessante observar que há o período de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário tenha direito ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido

O período de carência é contado, para o segurado empregado doméstico, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores.

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral da Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência:

a) 12 contribuições mensais, nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

b) 180 contribuições mensais nos casos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

Por outro lado, independem de carência a concessão das seguintes benefícios:

a) pensão por morte, auxílio-reclusão e salário maternidade;

b) reabilitação profissional;

c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos em que o segurado, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), for acometido de alguma das doenças ou afecções relacionadas abaixo:

c.1) tuberculose ativa;

c.2) hanseníase;

c.3) alienação mental;

c.4) neoplasia maligna;

c.5) cegueira;

c.6) paralisia irreversível e incapacitante;

c.7) cardiopatia grave;

c.8) doença de Parkinson;

c.9) espondiloartrose anquilosante;

c.10) nefropatia grave;

c.11) estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

c.12) Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS;

c.13) contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; ou

c.14) hepatopatia grave.

Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade de laboração.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.

Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O auxílio-doença será devido ao empregado doméstico a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. Todavia, quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doméstico será devido a contar da data da entrada do requerimento.

Este benefício consistirá numa renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício, não podendo ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.

De acordo com inciso II do art. 32 do Decreto nº 3.048/1999, salário-de-benefício consiste, para fins de auxílio-doença, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, que para os filiados ao RGPS até 28 de novembro de 1999, será contado desde a competência julho/1994. Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo.

O auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para o trabalho ou pela transformação em aposentadoria por invalidez.

Quando o segurado empregado entrar em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo de espera para requerimento do benefício será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.

O INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada nessa hipótese a realização de nova perícia, é a chamada alta programada.

Caso o prazo concedido para a recuperação se revele insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica.

O documento de concessão do auxílio-doença conterá as informações necessárias para o requerimento da nova avaliação médico-pericial.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

A aposentadoria por invalidez consistirá numa renda mensal correspondente a 100% do salário-de-benefício, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário contribuição.

O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.

A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

A doença ou lesão de que o segurado já era portador (doença preexistente) ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.

A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher.

A aposentadoria por idade será devida ao empregado doméstico a partir:

a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias depois dela; ou

b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na linha "a".



A aposentadoria por tempo de contribuição será devida, cumprida a carência exigida, ao segurado que completar 35 anos de contribuição, se do sexo masculino, ou 30, se do sexo feminino.

Os segurados inscritos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) até o dia 16 de dezembro de 1998, desde que cumprida a carência exigida, terão direito à aposentadoria por tempo de contribuição (aposentadoria proporcional), desde que cumpridos os seguintes requisitos, cumulativamente:

a) idade: 53 (cinqüenta e três) anos para o homem; 48 (quarenta e oito) anos para a mulher;

b) tempo de contribuição: 30 (trinta) anos, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, se mulher;

c) um período adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, em 16 de dezembro de 1998, faltava para atingir o tempo de contribuição estabelecido na alínea "b".

O salário-maternidade é devido à empregada doméstica durante 120 (cento e vinte) dias, com início até 28 (vinte e oito) dias anteriores ao parto e término 91 (noventa e um) dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto.

Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico.

Parto é o evento ocorrido a partir da 23ª semana (6º mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.

O salário-maternidade da segurada doméstica será pago diretamente pelo INSS e consistirá numa renda mensal igual ao seu último salário de contribuição.

No período de salário-maternidade da empregada doméstica, caberá ao empregador recolher apenas a parcela da contribuição a seu cargo, sendo que a parcela devida pela empregada doméstica será descontada pelo INSS por ocasião do pagamento do benefício.

O recolhimento do INSS patronal, refente ao período de salário-maternidade, deverá ser realizado por meio da GPS de acordo com os seguintes códigos:

- 1619 - Empr. Domest. Patronal 12% Mensal Afast/Sal. Maternidade;

- 1678 - Empr. Domest. Patronal 12% Trimestral Afast/Sal. Maternidade.

A pensão por morte será devida ao conjunto dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:

a) do óbito, quando requerida até 30 dias depois deste;

b) do requerimento, quando requerida após o prazo previsto na letra "a"; e

c) da decisão judicial, no caso de morte presumida.

O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista será rateada entre todos em parte iguais; e reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direto à pensão cessar.

A parte individual da pensão extingue-se:

a) pela morte do pensionista;

b) para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido;

c) para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez.

Com a extinção da parte do último pensionista a pensão extinguir-se-á.

O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração do empregador nem estiver em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria, ou de abono de permanência em serviço.

Será devido o benefício de auxílio-reclusão em caso de recolhimento do segurado à prisão sem que tenha sido prolatada sentença condenatória.

Os pagamentos do auxílio-reclusão serão suspensos:

a) no caso de fuga;

b) se o segurado, ainda que privado de liberdade, passar a receber auxílio-doença;

c) se o dependente deixar de apresentar atestado trimestral, firmado pela autoridade competente, para prova de que o segurado permanece recolhido à prisão; ou

d) quando o segurado deixar a prisão por livramento condicional, por cumprimento da pena em regime aberto ou por prisão albergue.

No caso de fuga, o benefício será suspenso e, se houver recaptura do segurado, será restabelecido a contar da data em que ela ocorrer, desde que mantida a qualidade de segurado.

Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, será ele considerado para verificação de manutenção da qualidade de segurado.

A assistência reeducativa e de readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

Cabe ao INSS promover a prestação da reabilitação profissional aos segurados de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições locais do órgão, aos seus dependentes, preferencialmente mediante contratação

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Uma boa dica para o fim de semana é ir até a cidade de Cunha, que fica encravada em uma região serrana rodeada pelas Serras do Mar, da Bocaína e Quebra-Cangalha, fazendo limite com as cidades de Guaratinguetá, Lorena, Silveiras, São José do Barreiro, Areias, Ubatuba , São Luiz do Paraitinga, Lagoinha e Paraty.

É isso aí, a cidade tem uma vasta extensão territorial, está em uma região privilegiada pela natureza, onde ainda se pode respirar ar puro, acordar com os pássaros cantando e fazer caminhadas por rotas históricas como a Trilha do Ouro e a Estrada Real, conhecendo um pouco mais da história e cultura.

Cunha fica a 235 km de São Paulo, o acesso é feito por boas rodovias, como a D.Pedro, Carvalho Pinto e Dutra, lógico, dependendo de onde você venha.

Além dos atrativos naturais e históricos a cidade conta com uma vasta diversidade cultural, abrigando um centro de cerâmica de alta temperatura, onde se desenvolve a técnica japonesa milenar Noborigama, que transforma o barro em pedra em fornos que atingem 1.350°C. Para conhecer os artistas e a técnica Noborigama, a cidade possui um roteiro para visitação de ateliers.

A gastronomia não podia ficar de fora, lá você vai encontrar bons restaurantes, que servem comida típica da fazenda, comida mineira,massas frescas, etc.

A cidade conta com a criação de caprinos e ovinos que alimenta a produção local de bons queijos, além da criação do cordeiro Serrano, fortalecendo a geração de renda da região, que deixa ter vocação turística apenas pela sua bela natureza.

É possível conhecer a Cervejaria Wolkenburg, onde é fabricada pelo casal Thomas Rau e sua esposa Heike cerveja artesanal de alta qualidade. A cerveja produzida por eles segue a tradição alemã quanto às  leis de pureza de 1516 que estabelece que apenas serão permitidos cevada maltada, lúpulo e água em sua elaboração, sem adição de produtos químicos ou conservantes. Elas duram pouco, é fato: quatro meses na geladeira e dois meses em temperatura ambiente. O casal não pretende expandir. Atualmente são capazes de produzir até 2000 litros de cerveja por mês e suprem as necessidades de Cunha e de seus compradores. São quatro tipos de cerveja: a Fit (menos calórica), a Weiss (de trigo), a Dunkel e a Landbier. Cada garrafa sai por 8 reais. 



Além de tudo isso, de 05 de agosto a 07 de setembro acontece o III Festival Gastronômico do Cordeiro Serrano de Cunha, onde os restaurantes e demais estabelecimentos participantes elaboram prato exclusivos para o festival.

Na edição deste ano participam do festival os seguintes estabelecimentos:





No cardápio tem o pernil de cordeiro ao molho de alecrim, que acompanha purê de batata e ainda o picadinho de cordeiro, que acompanha purê de mandioquinha.








No Drão  o cardápio é o Carré de cordeiro sobre camada de farofa de cebola e ervas finas.

No Baco Restaurante o cardápio é Carré de cordeiro ao molho de tomate seco e azeitonas pretas acompanhado de purê de palmito.

Já no Sabores da Roça o cardápio é a comida tropeira e mineira com cordeiro

O Gnomo Restaurante traz o cardápio de bombom de carne de cordeiro confit no quentão e alecrim, ninhos de espaguete frito com orégano e gelatina de caipirinha.

No Melhor Hora o cardápio é o cordeiro à moda Melhor Hora - paleta com risoto de ervas .

No Hotel Fazenda São Francisco o cardápio é o pernil de cordeiro ao forno com maçãs carameladas .

No Jeca Grill o cardápio é pernil traseiro, palleta e costela ao molho de laranja com acompanhamento de farofa, tutu de feijão, arroz e vinagrete.

No Caminho do Ouro o cardápio é a costelinha de cordeiro com polenta e arroz.



No Café Bistrô Quitanda Literária o cardápio é  lombo de Cordeiro ao alecrim, acompanhado de purê de batata e arroz. Aqui você encontra, ainda, ótimos chás e cafés pra se deliciar.



Se você quiser conhecer um pouco mais dessa cidade que tem tantos atrativos, visite o site do Portal de Cunha e descubra muito mais.

Bom fim de semana!

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Empregados Domésticos: Você Conhece Os Procedimentos de Contratação e as Armadilhas?

Cada vez mais convivemos com problemas relacionados aos trabalhadores domésticos, seja porque vivemos uma situação em casa ou porque conhecemos alguém que está vivendo ou já vivenciou problemas com empregados domésticos.



Pensando nisso, segue abaixo uma espécie de roteiro a ser observado na contratação e durante todo o contrato de trabalho de um empregado doméstico.

Em outra ocasião abordaremos sobre os benefícios previdenciários que os empregdos domésticos têm direito.



A atividade de empregado doméstico é regida pela Lei nº 5.859/1972, está regulamentada pelo Decreto nº 71.885/1973 e no art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, que estendeu ao trabalhador doméstico alguns direitos trabalhistas.



Empregado doméstico é "aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial destas". Então o elemento caracterizador da relação empregatícia é a continuidade da prestação do serviço.



Alguns exemplos de empregados domésticos: o mordomo, o jardineiro, a babá, a copeira, o motorista, a governanta, a arrumadeira etc, desde que a atividade laborativa seja exercida no âmbito residencial de uma pessoa ou família, sem qualquer finalidade lucrativa.



Já o empregador doméstico é a pessoa ou a família que admite a seu serviço empregado doméstico.



Como não se aplicam aos contratos com empregados domésticos a CLT, mas a Lei nº 5.859/1972, não cabe nessa contratação por prazo determinado a título de experiência.



É proibida a contratação de menores de 18 anos para a prestação de serviços domésticos, a proibição poderá ser anulada nos seguintes casos:



• na hipótese de ser o emprego ou trabalho, a partir da idade de 16 anos, autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, desde que fiquem plenamente garantidas a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes; e



• na hipótese de aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades.



O que cá entre nós não será feito por nenhum de nós, então não contrate menores de 18 anos para trabalho doméstico. Evite mais este transtorno.



Os documentos obrigatórios a serem apresentados pelo empregado doméstico são:



a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que vale para todos os efeitos, como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço e salário de contribuição e deverão ser anotados:



(i) nome do empregador;



(i) número da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da atividade exercida pelo empregado, o qual varia de acordo com a função desempenhada por ele;



(iii) salário;



(iv) data da admissão e demissão;



(v) período de gozo de férias



(vi) dias de trabalho durante a semana;



(vii) outras informações que o empregador julgar necessárias, sendo vedada anotações desabonadoras à conduta do empregado.



b) Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou por pessoa idônea, a critério do empregador. É também conhecido como Atestado de Antecedentes e é um documento oficial que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo. Muito embora o art. 4º do Decreto nº 71.885/1973 determine a obrigatoriedade de apresentação deste documento para admissão do empregado doméstico, o tema é controverso, pois há quem entenda que pode caracterizar discriminação, mas meu modesto entendimento é o seguinte, se os órgãos públicos exigem este documento quando contratam um concursado, porque os que contratam alguém para trabalhar dentro da sua casa não podem fazer o mesmo? Mas essa decisão é com você.



c) Atestado de saúde, emitido por autoridade médica, a critério do empregador.



Se você contratar o empregado por intermédio de agência especializada, esta firmará compromisso com você empregador, obrigando-se a reparar qualquer dano causado pelo empregado, no período de um ano.



A CF/88 no seu art. 7º, parágrafo único estendeu ao trabalhador doméstico alguns direitos trabalhistas antes só assegurados aos trabalhadores urbanos, são eles:



a) Salário mínimo irredutível, nacionalmente unificado, mas se houver piso salarial do estado superior ao salário mínimo nacional, este último será observado, conforme prevê a Lei Complementar nº 103/2000.



b) É facultada a inclusão do empregado doméstico no FGTS, de que trata a Lei nº 8.036/1990, mediante requerimento do empregador, na forma do Decreto nº 99.684/1990.



c) Estabilidade provisória: é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.



d) Férias: Inicialmente, o art. 6º do Decreto nº 71.885/1973, ao regulamentar a Lei nº 5.859/1972, estabeleceu para o empregado doméstico o direito a férias remuneradas de 20 dias úteis, após cada período contínuo de 12 meses de trabalho prestado a mesma pessoa ou família. Posteriormente, a Lei nº 11.324 de 19.07.2006 alterou o art. 3º da Lei nº 5.859/1972 determinando que o empregado doméstico tem o direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias com, pelo menos, 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, após cada período de 12 (doze) meses de trabalho, prestado à mesma pessoa ou família. Mas atenção, esta regra só é aplicável em relação aos períodos aquisitivos iniciados após 20.07.2006, data de publicação da Lei nº 11.324/2006. Uma dúvida que persiste em relação ao empregado doméstico é quanto ao seu direito às férias proporcionais. Embora a matéria seja polêmica, prevalece o entendimento no sentido de considerá-las devidas. Desse modo, se houver rescisão contratual entende-se que o empregado doméstico tem o direito ao recebimento das férias proporcionais, quando devidas. Bom senso certo?



e) DSR: Todo empregado doméstico tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR/RSR) de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.



f) Décimo terceiro salário: A gratificação natalina, devida a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos, deve ser paga pelo empregador em duas parcelas: (i) 1ª parcela: entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, a título de adiantamento, ou por ocasião das férias, se requerido pelo empregado no mês de janeiro do correspondente ano; e (ii) a 2ª parcela: até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês, de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso. O valor do 13º salário corresponderá a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, considerando-se mês integral a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho, no mês civil.



g) Licença-Paternidade: Estende-se ao empregado doméstico o direito licença-paternidade de 5 (cinco) dias, concedida por ocasião do nascimento de filho.



h) Aviso prévio: Ao empregado doméstico também é concedido o aviso prévio, quando demitido sem justa causa, que é de no mínimo 30 (trinta) dias. Lembramos que não há previsão legal para o empregador "descontar" o aviso prévio do empregado doméstico que pede demissão, já que a CF/88l prevê, apenas o aviso como um direito e não como uma obrigação.



i) Vale-Transporte: O empregado doméstico tem direito ao vale-transporte, nos termos do art. 1º da Lei nº 7.418/1985. Assim, caberá ao empregador doméstico antecipar o vale-transporte ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais.



j) Seguro-Desemprego: A Lei nº 10.208/2001, estendeu ao empregado doméstico o benefício do seguro-desemprego. Assim, o empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990, no valor de 1 (um) salário mínimo, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada, desde que o empregado esteja inscrito no FGTS e tenha trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses contados da dispensa sem justa causa.



Alguns comentários adicionais valem a pena quanto ao comprovante de pagamento do salário, os descontos do salário e sobre o seguro desemprego. Vamos lá...



O empregador doméstico deverá firmar recibo de pagamento de salários, assinado pelo empregado. O recibo deverá ser emitido em duas vias, para que uma delas fique em poder do empregador e outra do empregado, para efeito de prova do pagamento. Não caia no erro de não colher a assinatura do empregado, isso pode te custar muito caro em uma reclamação trabalhista e guarde muito bem este recibo.



É vedado, ou seja, proibido ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia.



No entanto, poderão ser descontadas as despesas com moradia quando essa se referir a local diverso da residência em que ocorrer a prestação de serviço e desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.



É comum o empregador disponibilizar um imóvel seu (imóvel diferente de onde trabalha o empregado doméstico) para a moradia do empregado doméstico, se você tem essa possibilidade, preste atenção, pois muito embora se caracterize como uma possibilidade de desconto o valor do aluguel, recomendo que faça com o empregado um contrato de locação e documente que o pagamento será feito via desconto em salário.



Se você oferecer seu imóvel e não cobrar por isso, cuidado, pode caracterizar benefício indireto e em uma reclamação trabalhista ele pode pedir que o valor da moradia seja integrado ao salário para o cálculos das demais verbas.



As despesas relacionadas ao fornecimento de alimentação, ao vestuário, à higiene ou a moradia não têm natureza salarial nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos.



Para se habilitar ao benefício do seguro desemprego, o trabalhador deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguinte documentos:



a) CTPS, na qual deverão constar a anotação do contrato de trabalho doméstico e a data da dispensa, de modo a comprovar o vínculo empregatício, como empregado doméstico, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;



b) termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa;



c) comprovantes do recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS, durante o período referido na letra "a", na condição de empregado doméstico;



d) declaração de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e



f) declaração de que não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.



O seguro-desemprego deverá ser requerido de 7 (sete) a 90 (noventa) dias contados da data da dispensa.



Novo seguro-desemprego só poderá ser requerido a cada período de 16 (dezesseis) meses decorridos da dispensa que originou o benefício anterior.



A tão comentada justa causa...constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador doméstico:



a) ato de improbidade;



b) incontinência de conduta ou mau procedimento;



c) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;



d) desídia no desempenho das respectivas funções;



e) embriaguez habitual ou em serviço;



f) ato de indisciplina ou de insubordinação;



g) abandono de emprego;



h) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;



i) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;



j) prática constante de jogos de azar.



Quando acontecer a rescisão por justa causa do empregado doméstico, a este, serão devidas as seguintes verbas rescisórias: )i) saldo de salário; (ii) férias vencidas com o adicional de 1/3 (após 1 ano de serviço), se não tiverem sido gozadas.

E os diaristas? Entende-se como diarista o trabalhador que presta serviços de natureza doméstica (exemplos: faxineira, passadeira, etc.) a pessoas ou famílias, no âmbito residencial destas, em 1 (um) ou mais dias da semana e que recebe por dia trabalhado.



Considera-se empregada regida pela CLT, a faxineira que trabalha em caráter contínuo, para empresas ou para pessoa física equiparada à jurídica, como escritório de contabilidade, advocacia, consultório dentário, por exemplo, pois nesses locais desenvolve-se atividade econômica.



Classifica-se como empregada doméstica, a faxineira ou passadeira, por exemplo, que presta serviços à pessoa ou família, somente no âmbito residencial destas, continuamente, com subordinação.



Enquadra-se na categoria de trabalhador autônomo a faxineira que exerce, por conta própria e sem subordinação, atividade remunerada, em caráter eventual.



Assim, a faxineira ou passadeira, por exemplo, que trabalha eventualmente, sem qualquer subordinação, é considerada trabalhadora autônoma. O que cá entre nós é difícil de acontecer, pois na maioria dos casos as diaristas prestam serviços continuamente ( 2 vezes por semana, por exemplo) e com subordinação, aí são consideradas como empregadas domésticas.



A inscrição do empregado doméstico no INSS será feita uma única vez e o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) a ele atribuído deverá ser utilizado para o recolhimento de suas contribuições previdenciárias.


A inscrição poderá ser feita: (i) pela Internet (www.previdencia.gov.br); (ii) Central de Atendimento 135; ou (iii) em qualquer Agência da Previdência Social (APS).



Se o segurado já possuir o número do NIT, a inscrição será realizada por intermédio do recolhimento da primeira contribuição efetuada dentro do vencimento, bastando que este número seja informado na Guia da Previdência Social - GPS (http://www.mps.gov.br/arquivos/office/3_090428-143558-118.pdf - acesso realizado em 01.02.2010).



A contribuição previdenciária do empregado doméstico é calculada mediante a aplicação da alíquota de 8%, 9% ou 11%, de forma não cumulativa, sobre o seu salário de contribuição mensal, observado o limite máximo, que desde 1º de janeiro de 2010, é o do salário de contribuição é R$ 3.467,40



O limite mínimo do salário de contribuição para o doméstico corresponde ao salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês.



A contribuição do empregador doméstico é de 12% do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, observado o limite máximo.



Exemplo:



Babá trabalha para a família "B" e recebe salário mensal de R$ 3.5000,00. Qual será o recolhimento previdenciário devido?



- Encargo patronal: R$ 416,09 (R$ 3.467,40 x 0,12)



- Encargo do empregado doméstico: R$ 381,41 (R$ 3.467,40 x 0,11)



- Total a recolher: R$ 797,50



O recolhimento das contribuições previdenciárias do doméstico (parcela do empregado e do empregador) deve ser efetuado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte aquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subseqüente quando não houver expediente bancário no dia 15.



O empregador doméstico deverá efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias perante agentes arrecadadores, utilizando-se, para tanto, da Guia da Previdência Social (GPS), adquirida no comércio ou impressa por meio site da Previdência Social (www.mps.gov.br).



Para efetuar o recolhimento por meio da GPS, o empregador utilizará o código 1600 (Empregado Doméstico Mensal - NIT/PIS/PASEP), conforme prevê o Ato Declaratório CODAC nº 98/2009.



Cabe ao empregador doméstico arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo.



É facultada a opção pelo recolhimento trimestral da contribuição social previdenciária ao empregador doméstico, cujo salário-de-contribuição corresponda ao valor de um salário mínimo.



Para o recolhimento trimestral, deverão ser registrados, no campo "competência" da Guia da Previdência Social (GPS), o último mês do respectivo trimestre civil e o ano a que se referir, independentemente de serem uma, duas ou três competências, indicando-se:



a) 03 (zero três), correspondente à competência março, para o trimestre civil compreendendo os meses de janeiro, fevereiro e março;



b) 06 (zero seis), correspondente à competência junho, para o trimestre civil compreendendo os meses de abril, maio e junho;



c) 09 (zero nove), correspondente à competência setembro, para o trimestre civil compreendendo os meses de julho, agosto e setembro;



d) 12 (doze), correspondente à competência dezembro, para o trimestre civil compreendendo os meses de outubro, novembro e dezembro.



A contribuição trimestral deve ser recolhida até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao do encerramento de cada trimestre civil, prorrogando-se para o 1º (primeiro) dia útil subsequente, quando não houver expediente bancário no dia 15 (quinze).



Aplica-se a regra acima quando o salário de contribuição do empregado doméstico for inferior ao salário mínimo por motivo de fracionamento da remuneração em razão de gozo de benefício, de admissão, de dispensa ou de carga horária constante do contrato de trabalho.



No recolhimento de contribuições em atraso, incidirão os juros e a multa de mora a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do vencimento do trimestre civil.



Quando a inscrição ocorrer no curso do trimestre civil, é permitido o recolhimento trimestral para a segunda e a terceira competências do trimestre.



Não se aplica o recolhimento trimestral quando se tratar de recolhimento calculado sobre piso salarial fixado por lei estadual ou normativo da categoria diverso do salário mínimo nacional.



Para efetuar o recolhimento por trimestre, o empregador utilizará a GPS com código 1651.



Ocorrendo admissão, dispensa, afastamento ou falta do empregado doméstico no curso do mês, o salário de contribuição será proporcional ao número de dias efetivamente trabalhados.



A contribuição relativa ao segurado empregado doméstico, incidente sobre o 13º salário, deverá ser recolhida até o dia 20 (vinte) de dezembro, em GPS, identificada com a "competência 13" e o ano a que se referir. Este prazo será antecipado para o dia útil imediatamente anterior, se o vencimento recair em dia em que não haja expediente bancário.



Não se aplicam as normas relativas ao recolhimento trimestral à contribuição relativa ao 13º salário do empregado doméstico, que deverá ser recolhida até o dia 20 do mês de dezembro.



O empregador doméstico poderá recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo relativas à competência novembro até o dia 20 de dezembro, juntamente com a contribuição referente ao 13º salário, utilizando-se de um único documento de arrecadação.



Os valores das contribuições previdenciárias arrecadadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), não recolhidas até a data de seu vencimento, serão acrescidos de juros de mora e multa variável.



A partir da competência dezembro de 2008, os débitos para com a União serão acrescidos de multa de mora calculada à taxa de 0,33%, por dia de atraso, limitada a 20%.



A multa será calculada a partir do primeiro dia subseqüente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento do tributo ou da contribuição até o dia em que ocorrer o seu pagamento.



Os juros de mora, por sua vez, serão calculados à taxa SELIC, a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no mês do pagamento.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Você Sabe o Que É Um Pinto Rosa?


Ouvi uma pérola de uma amiga dia desses, confesso que achei muito engraçado, você conhece o Pinto Rosa? É isso aí mesmo, Pinto Rosa....pois é, eu não tinha a menor idéia do que ela estava falando, aí veio a explicação: “ ah, Pinto Rosa é o apelido que damos aos caras que são todo arrumadinhos, sabe aquele tipo que combina a cor da meia com a cor da cueca?! Ele é um autêntico Pinto Rosa!”
 
Fiquei tentando imaginar a cena do que seria este tipo de homem, será que é um metrossexual?
 
Bom, primeiro é preciso saber o que é um metrossexual, pesquisei e descobri que o termo foi criado por Mark Simpson, em 1994 quando ele escreveu um artigo para o jornal inglês The Independent. Segundo Mark, metrossexual é simplesmente um homem vaidoso ao extremo, é um típico narcisista dos tempos modernos, que se dá ao luxo de se esmerar muitíssimo nos cuidados com sua aparência. O escritor ainda ressalta que o termo não está relacionado à orientação sexual do indivíduo que nasceu do gênero masculino, portanto é um erro acreditar que metrossexual é aquele cara expert na arte da conquista feminina, como andam muitos divulgando por aí.
 
Metrossexual não é necessariamente um homem heterossexual, vamos deixar isso bem claro! O termo foi resgatado em 2002 pela revista eletrônica Salon. Bons exemplares de metrossexuais são o conhecido jogador celebridade David Beckham e no Brasil o também celebridade Roberto Justus, mas a lista segue. Não há controvérsia quanto ao fato de que ser um metrossexual rompe com alguns padrões de masculinidade, mas voltemos ao Pinto Rosa....
 
Conforme minha amiga, Pinto Rosa não é sinônimo de baixo escalão de metrossexual, não é sinônimo e ponto! É aquele cara que além de ficar cuidando de detalhes da cor da meia e da cueca, se sente no direito de controlar a vaidade dos outros.
 
O Pinto Rosa não admite que o cabelo fique despenteado e sem corte, reaplica o desodorante várias vezes ao dia, fica conferindo na frente do espelho se a posição o sorriso é a ideal para ressaltar suas características, se sai bem em fotos. Repara nos cuidados pessoais dos que o cercam.
 
Fiquei procurando no grupo de homens que convivo se há algum Pinto Rosa, não consegui identificar, acho isso na verdade muita frescura, estou tendendo a acreditar que esse tal de Pinto Rosa é aquele sujeito que ainda não está de bem com sua orientação sexual, aquele que na primeira oportunidade mudará de lado, mas não vou me posicionar.
 
Ela me deu o exemplo de um cara que conhece que é legítimo Pinto Rosa, o cara combina as cores, é casado e não quer ter filhos para que a mulher não sofra com as agruras de ter o corpo modificado pela gravidez. Sempre que sai do trabalho para um happy hour ou outro evento o cara dá uma lavadinha no substantivo do Rosa, vai que alguém sinta o cheirinho azedo do fim do dia....essa é demais!

O cara não tolera que a companheira use roupas íntimas de cores diferentes e ainda fica reparando nas colegas de trabalho se a alça do sutiã está aparecendo, se a cor não combina com a blusa, se a alça está meio frouxa, porque sutiã desgastado não pode ser usado nunca!
 
Aí eu me pergunto, o que é isso minha gente, que tipo de ser é esse Pinto Rosa? Quero distância desse ser, não conseguiria conviver com isso, é muita frescura ou será que é caso para terapia?

Não sei, mas não quero encontrar com ele por aí, de qualquer forma deve existir gente assim, mas fica aqui a recomendação para os meus queridos amigos, por favor, façam uma reflexão e vejam se vocês não estão se esmerando demais na vaidade, se não estão fugindo dos padrões do bom senso para cair nessa vala de celebridades metrossexuais e, pior ainda, Pinto Rosa, mulher nenhuma gosta de homem assim, vaidade é bom, mas o excesso não!